Última actualização: Abril 2026
1. Identificação
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2. Produto e entrega
O Guia Completo de Cibersegurança é um produto digital (eBook em formato PDF). Após confirmação do pagamento, o link de download é enviado automaticamente para o email indicado. A entrega é imediata — se não receber o email em 15 minutos, verifique a pasta de spam ou contacte-nos.
3. Preço e pagamento
O preço do produto é de €14,90 (IVA incluído). Aceitamos pagamento por MB Way, cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard) e PayPal. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe e/ou PayPal. Não armazenamos dados de cartão.
4. Garantia e devoluções
Oferecemos uma garantia de devolução de 7 dias sem perguntas. Se por qualquer razão não ficar satisfeito, envie um email para suporte@guiaseguranca.pt dentro de 7 dias após a compra e devolvemos o valor total pago. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução para produtos digitais pode não se aplicar após o início do download — por isso oferecemos esta garantia comercial volúntaría.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do eBook é protegido por direitos de autor. A compra confere uma licença de uso pessoal não exclusiva. É proibida a redistribuição, revenda ou cópia parcial ou total sem autorização escrita.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo do guia tem fins informativos e educativos. Não substitui aconselhamento jurídico, técnico ou de segurança profissional. Não nos responsabilizamos por danos directos ou indirectos resultantes da aplicação das recomendações contidas no produto.
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o tribunal da comarca da sede do responsável, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos (CNIACC — cniacc.pt).
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